2018-11-13 - Portaria 569/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar, tendo em vista a requalificação do Estabelecimento Prisional de S. José do Campo

2018-11-15 - Portaria 590/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.372.710,64 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

2018-11-16 - Despacho 10661/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da técnica superior Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Controlo de Ajudas

2018-11-26 - Despacho 11031/2018 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços com vista ao desenvolvimento, implementação e manutenção do Balcão 2020+

2018-11-27 - Aviso 17293/2018 - Município de Viana do Alentejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Operacional (Cabouqueiro) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários

2018-11-28 - Portaria 642/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 730.000,00 EUR, isento de IVA, com a aquisição de seguro de acidentes de trabalho

2018-11-29 - Aviso 17439/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-12-13 - Despacho 12001/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa o Professor Doutor João Pedro Valadas da Silva Monteiro, para exercer, em regime de comissão de serviços por 5 anos, o cargo de Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

2018-12-19 - Portaria 707/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.166.111,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2018-12-20 - Aviso 19141/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita

Torna-se público que foi homologada a lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) da Escola Secundária da Baixa da Banheira