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2025-05-13 -
Portaria
327/2025/2 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Nomeia o 21198 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, Filipe Clemente Taveira Pinto, para o cargo «OMC OOFX 0020 ― Staff Officer (Scheduler Named Operation)» no MARCOM, em Northwood, no Reino Unido.
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2025-05-13 -
Portaria
328/2025/2 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Nomeia a 22701, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Dóris Filipa Ribeiro Fonseca para o cargo OJS PPSX 0040 ― Staff Officer (Information Management) no Joint force Command Naples, em Nápoles, Itália.
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Tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, atenta a renúncia apresentada pelo juiz desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira, designa-se para integrar a respetiva comissão, a partir da presente data, o juiz desembargador Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro.
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Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Núcleo de Processamento de Vencimentos da Divisão de Recursos Humanos, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da licenciada Vânia Alexandra Martins Duarte Gonçalves.
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2025-05-26 -
Despacho
5891/2025 -
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à concretização da obra da «Passagem Superior Todo o Tráfego ao Km 223,439, no subtroço 2.3 ― Alfarelos/Pampilhosa, da Linha do Norte ― Aditamento 1».
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Abertura de concurso documental para um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo, ao abrigo do Contrato-Programa no âmbito do FCT-Tenure | 1.ª Edição, para o Instituto de Investigação Aplicada e nomeação da constituição do júri.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional ― apoio administrativo (referência A), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.
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2025-06-27 -
Despacho
7038/2025 -
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, na diretora da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde (DATS), nomeada em regime de substituição, Dr.ª Mariane Lucas Correia Cossito.
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Nomeação de júri do concurso documental internacional para um lugar de investigador auxiliar, na área científica de Oceanografia, no âmbito da Faculdade de Ciências da Vida, ao abrigo do contrato-programa Procedimento Concursal de Apoio Institucional ― FCT ― Tenure ― 1.ª edição, com a referência de posição para financiamento 2023.15346.TENURE.009.
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Nomeação em comissão de serviço de Tânia Sofia Anes Crespo para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas Académicos da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 3.º grau.
212629/217934
