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Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental "Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta" nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua"
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2024-11-08 -
Portaria
789/2024/2 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à empreitada de «Conservação de infraestruturas de via e de estações do Sistema de Mobilidade do Mondego».
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Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confeção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.
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2024-11-26 -
Despacho
13955/2024 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação até 31 de dezembro de 2025 do funcionamento da Equipa de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida Equipa o docente Fernando Carlos Marques Brandão.
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2024-12-03 -
Aviso (extrato)
26995/2024/2 -
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, para área funcional da transplantação do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.
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Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho na carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― área científica de Ciências Agronómicas, nas subáreas de Agro-Sustentabilidade e/ou Produção Agrícola.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir encargos plurianuais e a realizar a despesa relativa à aquisição de diversos veículos ligeiros, pesados e motociclos, para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.
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2024-12-20 -
Despacho
15036/2024 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1662 do lote 5, nas freguesias de Alcaravela e Sardoal, do concelho de Sardoal.
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2024-12-27 -
Portaria
943/2024/2 -
Finanças e Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital.
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2025-01-06 -
Portaria
13/2025/2 -
Finanças e Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos para aquisição de serviços de assessoria mediática e desenvolvimento de ações de relações públicas nos mercados internacionais do Espaço Económico Europeu.
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