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  • Aquisição de Serviços no âmbito do Programa Integrado do Fundo Ambiental "Condomínio de Aldeias Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta" nas localidades de Santo Antão, Mancelos-Barrosa, Vale de Gaios, Covas, Vila do Mato, Santo Amaro e Vale de Ovelha, do Concelho de Tábua"

  • Tem documento Em vigor 2024-11-08 - Portaria 789/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à empreitada de «Conservação de infraestruturas de via e de estações do Sistema de Mobilidade do Mondego».

  • Tem documento Em vigor 2024-11-20 - Anúncio de procedimento 24959/2024 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

    Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confeção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-26 - Despacho 13955/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

    Prorrogação até 31 de dezembro de 2025 do funcionamento da Equipa de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida Equipa o docente Fernando Carlos Marques Brandão.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-03 - Aviso (extrato) 26995/2024/2 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, para área funcional da transplantação do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-09 - Edital 1833/2024 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

    Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho na carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― área científica de Ciências Agronómicas, nas subáreas de Agro-Sustentabilidade e/ou Produção Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-19 - Resolução do Conselho de Ministros 193/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir encargos plurianuais e a realizar a despesa relativa à aquisição de diversos veículos ligeiros, pesados e motociclos, para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-20 - Despacho 15036/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1662 do lote 5, nas freguesias de Alcaravela e Sardoal, do concelho de Sardoal.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-27 - Portaria 943/2024/2 - Finanças e Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-06 - Portaria 13/2025/2 - Finanças e Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos para aquisição de serviços de assessoria mediática e desenvolvimento de ações de relações públicas nos mercados internacionais do Espaço Económico Europeu.

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