2024-08-05 - Anúncio de procedimento 16270/2024 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Aquisição de Meios para a Proteção Civil. O procedimento divide-se em três lotes: a) Lote 1: Aquisição de 11 veículos de apoio operacional; b) Lote 2: Aquisição de 11 módulos intermutáveis; c) Lote 3: Aquisição de 1 embarcação de reconhecimento, salvamento, transporte e apoio em meio aquático.

2024-08-06 - Aviso (extrato) 16428/2024/2 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, para o Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

2024-08-06 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 4/2024-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Define os elementos de informação que devem acompanhar a apresentação de notificações relativas à obrigação de compensação e de notificações e pedidos de isenção para as transações intragrupo no âmbito do EMIR.

2024-08-16 - Aviso 44/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Paraguai aderido, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.

2024-08-16 - Aviso 45/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Singapura aderido, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965.

2024-08-22 - Portaria 642/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para a concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia.

2024-08-26 - Anúncio de procedimento 17730/2024 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Aquisição de Meios para a Proteção Civil. O procedimento divide-se em três lotes: a) Lote 1: Aquisição de 11 veículos de apoio operacional; b) Lote 2: Aquisição de 11 módulos intermutáveis; c) Lote 3: Aquisição de 1 embarcação de reconhecimento, salvamento, transporte e apoio em meio aquático.

2024-09-04 - Portaria 677/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «prestação de serviços de pagamento para os canais de venda web e mobile».

2024-09-26 - Despacho 11315/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza o Exército Português a realizar a despesa com a aquisição de viaturas táticas médias não blindadas e depósito de água potável de 6 mil litros e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-10-02 - Despacho 11650/2024 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Subdelegação na Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas e na Prof.ª Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Guterres da Fonseca da competência para presidir aos júris de concursos documentais para recrutamento de docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.