2012-05-21 - Despacho Normativo 12/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

Altera o despacho normativo 4-A/2008, de 24 de janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu e procede à sua republicação.

2012-12-07 - Despacho 15616/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, sobre 14 parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Freixo de Espada à Cinta (freguesias de Freixo de Espada à Cinta e de Mazouco) e de Torre de Moncorvo (freguesias de Carviçais e de Torre de Moncorvo ) com vista à implantação das condutas adutoras do subsistema de abastecimento de água de Ferradosa.

2013-04-16 - Despacho 5105/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde

Cria um grupo de trabalho para a implementação das ações de prevenção e segurança balnear e estabelece a respetiva composição.

2013-09-25 - Despacho 12190/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) a assumir compromissos plurianuais no âmbito de contratos-programa a celebrar por mais três anos com as Unidades de Convalescença (UC) e com as Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede.

2014-03-25 - Portaria 230/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização das atividades cinematográficas e audiovisuais nacionais, que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional , à divulgação e promoção internacional através de associações do setor e apoio à distribuição em mercados internacionais.

2014-07-07 - Despacho 8726/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina que as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Bloco de Rega de S. Matias, compreendendo a implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e a implantação da rede viária de serviço ao bloco de Rega, no âmbito do EFMA, constem das plantas anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2015-02-25 - Aviso 2079/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso nº 366/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 25 de agosto de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a escrivã auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Mestre Libânia Ascensão dos Reis Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral

2013-02-07 - Anúncio de procedimento 609/2013 - Parque Escolar, E.P.E.

PE_13013_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - LOTE N1, que inclui: Escola Secundária Avelar Brotero; Escola Secundária Montemor-o-Velho; Escola Secundária da Quinta das Flores e Conservatório de Música de Coimbra; Escola Secundária Infanta D. Maria; Escola Secundária de Pombal; Escola Secundária Francis (...)

2015-11-02 - Louvor 595/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Louvor aos Profs. Doutores Luís Guilherme da Silva Arnaut Moreira, Paulo Jorge da Silva Bártolo, Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens Travis, António Manuel Pinto do Amaral Coutinho, Miguel Ângelo dos Reis Portela, Carlos Alberto Mota Soares e Manuel José Teixeira Carrondo, pelo trabalho desenvolvido no âmbito da comissão para conduzir o estudo piloto sobre avaliação da transferência de conhecimento das instituições de ensino supe (...)