2022-07-12 - Despacho 8517/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Rui Miguel Tito Dias Moreira

2022-07-12 - Despacho 8519/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima João Pedro Dinis de Sousa

2022-07-12 - Despacho 8520/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Hélder Miguel da Silva Nogueira

2022-07-21 - Anúncio de procedimento 9273/2022 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

221A000019- triénio 2022-2024 -Aquisição de reagentes para a realização de lâminas de imunohistoquimica (IHQ) e hibridização in situ (HIS), com colocação de equipamento, englobando a colocação, instalação e montagem, no Serviço de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE.

2022-09-06 - Despacho 10790/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renova a designação da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)

2022-09-16 - Portaria 239/2022 - Agricultura e Alimentação

Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA) e a delegação e monitorização, bem como a modalidade de apoios do Estado, às ações e outras atividades oficiais, executadas pelas organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA)

2022-09-19 - Aviso (extrato) 18069/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Abertura de procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - três especialistas de informática para o Departamento de Apoio ao Utilizador

2022-09-29 - Declaração (extrato) 115/2022 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, EIM, SA, a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, em várias parcelas necessárias à implantação de infraestruturas de saneamento no âmbito do «Sistema de Cancedo Martim»

2022-09-30 - Aviso de prorrogação de prazo 1864/2022 - Área Metropolitana de Lisboa

ACORDO-QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO/REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E/OU ESPECIALIDADES E PROSPEÇÃO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICA PARA OBRAS DE EDIFÍCIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO, EDIFÍCIOS DESTINADOS A ALOJAMENTO URGENTE E TEMPORÁRIO E EDIFÍCIOS DESTINADOS A ALOJAMENTO ESTUDANTIL NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

2022-10-13 - Anúncio de procedimento 12976/2022 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Fornecimento de computadores portáteis e demais equipamentos para disponibilização aos alunos do ensino secundário e docentes dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos e aos alunos abrangidos por contratos de associação celebrados entre o Estado e estabelecimentos particulares e cooperativos