2019-01-16 - Despacho 710/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Nomeação da Presidente do Conselho Geral e dos membros do Comité de Investimento do Fundo para a Inovação Social

2019-02-13 - Aviso 2472/2019 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-02-18 - Portaria 140/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como Monumento Nacional

2019-03-21 - Aviso 4820/2019 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., Núcleo de Coimbra, do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira

2019-04-04 - Despacho 3782/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Procede ao levantamento das proibições na área percorrida pelo incêndio de 2017 e necessária à execução do projeto de empreendimento de turismo em espaço rural - «Casa de Campo»

2019-04-05 - Aviso (extrato) 6243/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2019-04-15 - Aviso 6766/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2019-04-26 - Aviso 7313/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico para o Serviço de Logística do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-05-06 - Acórdão (extrato) 223/2019 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação «BASTA!», a sigla «PPM.PPV/CDC» e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019

2019-05-30 - Aviso de prorrogação de prazo 761/2019 - Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações

Aquisição de serviços de consultoria de suporte e capacitação no âmbito do Sistema Integrado de Gestão da Proteção de Dados do Governo Regional dos Açores, em cumprimento e conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), nas vertentes processual, jurídica e tecnológica