2020-01-21 - Aviso de prorrogação de prazo 98/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONTÃO DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONTÃO DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONTÃO DO VALE DA PARRA - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)

2020-01-22 - Declaração de retificação de anúncio 23/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONTÃO DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONTÃO DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONTÃO DO VALE DA PARRA - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)

2020-02-20 - Portaria 179/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316 914 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de solução para a área da coagulação

2020-04-17 - Despacho 4698-A/2020 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Fixa os preços máximos, durante o período em que vigorar o estado de emergência, para o gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, em taras standard em aço, nas tipologias T3 e T5

2020-04-22 - Deliberação (extrato) 512/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e na carreira de especialista de informática e na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2020-05-15 - Portaria 404/2020 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da Adenda ao V Acordo de Fundadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons

2020-05-27 - Anúncio de procedimento 5534/2020 - Município de Vagos

Aquisição da prestação de serviços referentes à elaboração de manuais/tutoriais de boas práticas de preservação e valorização dos ativos materiais e imateriais associados à cultura gandaresa, bem como a produção de audiovisuais e fotografias técnicas, previstos no projeto Gândara TourSensations em curso, aprovado pelo Turismo de Portugal, no qual são parceiros os Municípios de Vagos, Mira e Cantanhede.

2020-06-09 - Despacho 6171/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Delega na presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM,I. P.), Dr.ª Sónia Alexandra Gaspar Pereira, os poderes para a prática de vários atos e designa o vogal do conselho diretivo, Dr. José Manuel Tavares dos Reis, para a substituir nas suas ausências e impedimentos

2020-07-03 - Aviso 9990/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia

Abertura de procedimento concursal comum, com carácter de urgência, para o preenchimento de três postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-07-03 - Despacho 6906-B/2020 - Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário