2011-12-22 - Anúncio 19152/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Teatro da Trindade, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-27 - Despacho (extracto) 17374/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a retoma do horário de trabalho em tempo completo, 35 horas semanais, à enfermeira graduada Maria da Graça Castelo Branco de Azevedo Mendes Horák, do ACES-XI - Cascais, a partir de 1 de Dezembro de 2011

2011-12-30 - Aviso 24942/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, área do gabinete do cidadão aberto pelo aviso 19800/2010 (ref.2), publicado em Diário da República, 2.ª série,n.º 195 de 7 de Outubro de 2010

2012-01-10 - Declaração de retificação de anúncio 8/2012 - Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aquisição de serviços de "Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Territórioe Fundo de Coesão II

2012-02-01 - Aviso (extrato) 1530/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina interna, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2009 e na 1.ª época de 2010 na região de saúde do centro

2012-02-14 - Declaração (extrato) 18/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 26 de janeiro de 2012, a pedido do município da Figueira da Foz e de Manuel Cavaleiro Simões, autorizou a reversão de uma parcela de terreno

2012-02-16 - Despacho 2355/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Francisco Pereira Botelho para exercer o cargo de chefe de divisão de Inovação de Mercados, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2012-02-16 - Aviso (extrato) 2618/2012 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Gestão de Informação e Comunicação do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau

2012-02-24 - Aviso (extrato) 2969/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2011, com Margarida Maria Abranches Lobão Ferreira, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar, do ACES de Oeiras/Carnaxide

2012-02-24 - Deliberação (extrato) 247/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

O conselho diretivo delibera proceder à distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente dos diversos departamentos, unidades, serviços e áreas funcionais da ARSLVT, I. P., e à delegação de competências, nos respetivos vogais