2011-07-04 - Louvor 1035/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o subintendente Luís Pebre, o comissário Alexandre Vieira, a comissária Paula Monteiro, o chefe Francisco Nunes e o chefe Joaquim Dias e os agentes principais João Caldeira, José Delgado, José Gaspar Dias, Nuno Alves, Hélio Chaves, Miguel Souza, Pedro Chorão, Paulo Estrada, Rui Fernandes, Vítor Silva, Rui Soler, Marco Mourão, Alexandre Cunha, João Duarte, José Corvo, Laurindo Rosa, Paulo Pinto e Luís Lopes, pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

2011-10-04 - Aviso 19787/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Indicação dos locais de disponibilização da lista intercalar de candidatos aprovados e não aprovados no método de selecção obrigatório - avaliação curricular (AC) referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de vinte e um postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança (...)

2012-01-20 - Aviso (extrato) 896/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com os trabalhadores Ana Margarida Bento Gírio Capeleiro e Célia Maria Caria Devesa, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo

2012-10-08 - Anúncio 13519/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de N.ª Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre

2007-05-25 - Despacho 9619/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento

Transferência de Ana Margarida Alves Leal dos Santos e Elisabete Carla Nobre Pereira, técnicas superiores, do quadro de pessoal do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P., como técnicas superiores de 1.ª classe, para o quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do então Ministério do Trabalho e da Solidariedade (actual Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social)

1937-11-17 - Portaria 8860 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Correios, Telégrafos e Electricidade

Manda publicar e pôr em execução na colónia de Moçambique o acôrdo lavrado entre o Govêrno Português e a Imperial Airways, Limited, respeitante ao serviço comercial aéreo para transporte de passageiros, mercadorias e correio ao longo da costa da colónia de Moçambique, incluindo o território de Manica e Sofala, sob a administração da Companhia de Moçambique, inserto no Diário do Govêrno nº 173, 2.ª série, de 27 de Julho de 1937

1959-03-02 - Portaria 17049 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - 5.ª Repartição - Serviços de Pesos e Medidas

Designa a letra X para servir durante o período que decorre de 1 de Maio do corrente ano a 30 de Abril de 1960 no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir executado em todos os concelhos do País, à excepção do de Lisboa, onde a mesma letra principiará a ser empregada em 1 do corrente mês

1966-06-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Tornam público ter o Governo da Jamaica notificado que se considera vinculado pela ratificação pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte das Convenções sobre o mar territorial e a zona contígua, sobre o alto mar e sobre a pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar, concluídas em Genebra em 29 de Abril de 1958 e que se haviam tornado efectivas para o território da Jamaica antes da sua independência

2017-06-08 - Despacho 5130/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o relevante interesse público da ampliação das instalações da empresa Gislótica - Projeto e Fabrico de Sistemas Mecânicos, Lda., localizada na Perafita, União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, concelho de Matosinhos e atribui a competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Matosinhos

2017-10-19 - Despacho 9224-A/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), elabore um relatório das ocorrências de incêndios que afetaram as matas nacionais de Leiria, Pedrógão, Urso, Dunas de Quiaios, Dunas de Vagos, Covilhã e Margaraça, com avaliação rigorosa da execução dos Planos de Gestão Florestal em vigor, bem como dos acontecimentos ocorridos e danos no património florestal, natural e edificado