1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 210/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 214/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Licenciado Luís Filipe Soares Borges da Silveira, Director Regional do Trabalho, para representar a Região no Conselho Geral do INATEL.

1986-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 92/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1984-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 111/84 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Estabelece o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso dos Quadros de Pessoal da Assembleia Regional.

1986-10-07 - DESPACHO NORMATIVO 112/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaraia Regional do Comércio e Indústria.

1986-10-14 - DESPACHO NORMATIVO 116/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1983-07-05 - DESPACHO NORMATIVO 64/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Direcção do Serviço Regional do Açucar e do Álcool.

1983-08-09 - RESOLUÇÃO 138/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do nº 12 da Resolução nº 54/81, de 9 de Junho sobre a percentagem do preço do terreno a cargo dos concessionários.

1985-08-06 - DECLARAÇÃO 12/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 276/84, de 31 de Dezembro JO nº 49 (supl.) que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1985-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 111/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.