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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 88/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, no montante de 582 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 87/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, no montante de 65.222 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DECLARAÇÃO 4/83 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o nº2 do artigo 25º da Portaria nº 27/83 de 9 de Março que aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de estudo para a frequência do curso do Magistério Primário.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 86/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, no montante de 19.500 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - RESOLUÇÃO 139/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 1 250 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DECLARAÇÃO 3/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acrescenta à Potaria nº 62/82 de 16 de Novembro o anexo que, por lapso, não foi publicado que cria dois modelos de cartões de identificação para os membros das Associações de Bombeiros.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 83/83 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a admissão de mais treze unidades para a categoria de ingresso na carreira de monitor de Pecuária da Direcção Regional de Veterinária.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 84/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 1.250 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 85/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública, no montante de 2.825 contos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-08-09 - PORTARIA 55/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento sobre Jogos em máquinas eléctricas ou electrónicas.

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