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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - PORTARIA 65/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a execução de melhoramentos fundiários compreendendo reconversão de incultos, recuperação de pastagens degradadas e inerentes acções complementares, no âmbito das atribuições do Gabinete de Execução do Programa Agro-pecuário da ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - DECLARAÇÃO 5/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica as Portaria nºs 58/86 (Aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de estudo e enfermeiros para frequência de cursos pós-base), e 59-A/86 (Dá nova redacção ao nº 1 do artigo 25º e ao nº 4 dos artigos 27º e 28º da Portaria nº 74/84, de 27 de Novembro que aprova o Regulamento dos concursos de habilitação para as categorias de 3º oficial administrativo e de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe dos quadros de pessoal da Administração Regional), publicadas respectivamente no Jornal Oficial nº 27, de (...)

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - PORTARIA 64/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga, até 31 de Julho de 1987, a vigência da Portaria nº 45/84, de 24 de Julho, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 56/85, de 13 de Agosto. (Proibe a apanha dos moluscos univalves, vulgarmente conhecidas pelo nome de lapas, nas Ilhas de São Jorge, Pico, Faial e Terceira).

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - RESOLUÇÃO 159/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Executiva da EDA-EP.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 89/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 90/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 92/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 94/86 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de declaração de compromisso assumido pelos trabalhadores beneficiários dos mecanismos da mobilidade geográfica.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-12 - PORTARIA 63/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao artigo 7º da Portaria nº 14/86, de 25 de Março que estabelece o regime de concessão de um conjunto de incentivos financeiros destinados a apoiar a recuperação das actividades agrícola e pecuária afectadas pelo temporal de 15 de Fevereiro de 1986

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-08-12 - PORTARIA 66/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza o subsídio das bolsas de estudo para a frequência do curso de formação de professores de ensino especial ministrado no Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira, aprovado pela Portaria nº 62/85, de 6 de Setembro.

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