2018-01-23 - Despacho 874/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Conselho Nacional de Educação ao secretário-geral, mestre Manuel Isabelinho Miguéns

2018-01-31 - Listagem 1/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure

Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas de Soure, que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016

2018-02-09 - Aviso 1825/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Amora, Seixal

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-02-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 5/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda a criação de uma entidade com competência para a emissão dos dísticos «PRESS», de forma a tornar o processo mais célere e eficaz para os jornalistas que exercem a sua profissão na Região Autónoma da Madeira

2018-02-23 - Edital 218/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Ciências e Engenharia do Ambiente, com ênfase no domínio da Modelação Participada de Sistemas Ambientais, no âmbito do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente

2018-02-26 - Contrato (extrato) 113/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria de Fátima Roxo Leite de Sousa de Noronha, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 22,5 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve

2018-03-07 - Anúncio de procedimento 1249/2018 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

Atribuição do direito de utilização privativa, pelo prazo de 25 anos duma parcela do domínio público hídrico, destinada à implantação e exploração de um Estaleiro de Reparação Naval, situada no Porto de Pesca de Portimão, concelho de Lagoa, através de um contrato de concessão

2018-03-22 - Portaria 192/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 27.300,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de coberturas descartáveis para termómetros

2018-04-11 - Portaria 225/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Autorização à Direção-Geral das Autarquias Locais para proceder à repartição de encargos com o programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)

2018-04-18 - Aviso 5216/2018 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal de pessoal médico para uma vaga na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.