2012-12-20 - Aviso 16958/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em gestão de empresas), no Departamento de Alimentação e Nutrição, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)

2012-12-20 - Aviso 16961/2012 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal 2012, na carreira e categoria de assistente operacional - motorista, na Direção de Gestão de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde

2009-03-30 - Anúncio de procedimento 1308/2009 - Parque Escolar, EPE

CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-044 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A FASE 2A DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES L4 E S3

2009-08-11 - Despacho (extracto) 18515/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Autorizada a progressão à categoria de assistente graduado, com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria, de Leonilde Maria de Oliveira Coelho, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de endocrinologia

2009-08-12 - Despacho (extracto) 18574/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Cristina Maria do Carmo Gouveia, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de patologia clínica, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2009, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria

2009-08-12 - Despacho (extracto) 18575/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMP, área funcional de cardiologia, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria

2009-10-02 - Anúncio de procedimento 4681/2009 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para as empreitadas de: "Lote A - Construção do Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Norte" e "Lote B - Construção do Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Sul"

2009-10-09 - Despacho 22448/2009 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial - realização em regime de associação e alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada), Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo), Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo/Viseu) e Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste

2009-12-03 - Despacho (extracto) 26324/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Sandra Marina Laranjinha Fernandes de Oliveira Pereira, no período de 12/10/2009 a 16/07/2010, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, UCSP da Quinta da Lomba

2015-09-18 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 11/2015 - Supremo Tribunal de Justiça

«O direito de regresso da seguradora contra o condutor que haja abandonado dolosamente o sinistrado, previsto na parte final da alínea c) do art. 19.º do DL 522/85, de 31/12, não está limitado aos danos que tal abandono haja especificamente causado ou agravado, abrangendo toda a indemnização paga ao lesado com fundamento na responsabilidade civil resultante do acidente.»