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  • Tem documento Em vigor 2016-05-03 - Aviso (extrato) 5671/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel da Silva Gonçalves Tomé, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-05-03 - Aviso (extrato) 5677/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miguel Pinheiro de Almeida Costa, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-05-03 - Aviso (extrato) 5678/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Ribeiro dos Santos Braz, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-05-03 - Aviso (extrato) 5681/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-05-06 - Despacho 6067/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra da EN 2 - quilómetro 611+240 - Ponte da Ribeira do Roxo - reabilitação e reforço da obra de arte

  • Tem documento Em vigor 2016-05-12 - Aviso 6113/2016 - Município de Olhão

    Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira e categoria técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2016-05-13 - Despacho 6368/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Delegação, no Instituto de Desenvolvimento Regional, I. P.-RAM, a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo de Coesão aos beneficiários das operações aprovadas nos Eixos do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

  • Tem documento Em vigor 2016-05-17 - Aviso 6204/2016 - Instituto Politécnico de Leiria

    Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior, na área de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2016-06-02 - Aviso de prorrogação de prazo 515/2016 - Município de Vila Real de Santo António

    Concurso Público Internacional para a Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, recolha de objetos volumosos ("monstros" ou "monos") e resíduos verdes, lavagem de contentores, limpeza urbana, de praias e ribeiras no concelho de Vila Real de Santo António

  • Tem documento Em vigor 2016-06-03 - Portaria 164/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 643.700,41 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares

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