Aviso (extrato) n.º 5671/2016
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal
permitiu a continuidade e o bom funcionamento do serviço onde se encontra colocada em períodos críticos de ausência prolongada de colegas da mesma área.
Pelas razões mencionadas e pela sua disponibilidade e lealdade presto-lhe este público louvor.
7 de março de 2016. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. 209532942 que onde se lê
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21 de abril de 2016. - O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Vítor Soreto de Barros.
209532286 aberto pelo aviso 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 60, de 26 de março, com vista ao preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de Técnico Superior no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Isabel da Silva Gonçalves Tomé, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2015, com a remuneração base de 1201,48 €, referente à 2.ª posição remuneratória, do nível 15 da tabela única remuneratória da carreira de técnico superior.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 180 dias, determinada pelo disposto na cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, observando o disposto no artigo 370.º da Lei 35/2014.
Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:
Presidente:
Doutor José Antunes Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo do ACM, IP 1.º Vogal efetivo:
Mestre Ana Fernandes Ribeiro, Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos;
2.º Vogal efetivo:
Licenciada Susana Oliveira - Técnica superior 13 de abril de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, José Ferdo ACM, IP nandes.
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