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2020-02-21 -
Portaria
189/2020 -
Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos para os anos de 2020 a 2022
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2020-03-02 -
Despacho
2799/2020 -
Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural
Cessação da comissão de serviço da mestre Paula Araújo Pereira da Silva no cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Património Cultural e do mestre David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
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Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Igrejinha
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Prestação de serviços de vigilância e segurança humana nos parques de estacionamento cobertos do município, Museu Cargaleiro, zona de mercados e feiras na Quinta Pires Marques, eventos municipais e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes com serviço de piquete de instalações Municipais
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Retifica o procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
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2020-03-23 -
Despacho
3589/2020 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico e Saúde da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul
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Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de cópia e impressão, nos anos 2020 a 2023
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Alteração ao Regulamento de Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Integrado para Maiores de 23 Anos de Idade, nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida
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Aprova a retificação das horas totais de contacto das unidades curriculares de Seminário de Trabalho de Projeto em ESMO e de Seminário de Investigação em ESMO do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém
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