2023-12-06 - Portaria 755/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à conferência e de suporte técnico para o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde

2023-12-06 - Portaria 757/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o Sistema de Informação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2023-12-11 - Anúncio de procedimento 21086/2023 - Autoridade Tributária e Aduaneira

28/CP/AT/2023 - AQUISIÇÃO DE UM MODELO DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL (ELA-ENTERPRISE LICENSING AGREEMENT), PARA LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE, EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE, PARA 3 ANOS (2024- 2026), REPARTIDA POR: LOTE 1 - LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE; LOTE 2 - EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE.

2024-01-18 - Despacho 521/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários Noélia Rubina Correia Liça Pinto e a vogal executiva com o pelouro financeiro Carla José da Silva Pais Aleluia

2024-01-25 - Despacho 974/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Carlos Manuel Pereira Andrade Costa, Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos, Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário, Ana Paula Ventura Eusébio e Susana Isabel da Costa Braz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

2024-02-05 - Portaria 175/2024 - Finanças, Educação e Habitação - Gabinetes do Ministro da Educação e das Secretárias de Estado do Orçamento e da Habitação

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração dos edifícios não escolares, sitos na região de Lisboa, que integram o seu património

2024-02-14 - Portaria 237/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o registo nacional de profissionais (RNP) e para o portal de requisição de vinhetas e receitas (PRVR)

2024-02-23 - Despacho 2097/2024 - Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.

Designa Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques, Carlos António Contreiras Nunes Borges Sobral e Maria de Lurdes dos Santos Luís Ponciano para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

2024-02-27 - Portaria 342/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Joaquim José Estevão da Silva para o cargo de adido de defesa na embaixada de Portugal em Luanda, Angola, acumulando idênticas funções em Brazzaville, República do Congo, em Kinshasa, República Democrática do Congo, e Yaoundé, República dos Camarões

2024-03-06 - Despacho 2403/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na união das freguesias de Aldeia do Mato e Souto e freguesia de Carvalhal, concelho de Abrantes.