1990-03-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem o Afeganistão e as Fidji aceite as emendas de 1986 introduzidas nos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova Iorque, em 22 de Julho de 1946, conforme foram adoptadas pela 39.ª Assembleia Mundial de Saúde, em 12 de Maio de 1986

1996-06-03 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista à rápida implementação, por parte do Governo da República, das medidas conducentes à abertura de novo concurso público para atribuição de alvarás de licenciamento para o exercício da actividade de radiodifusão sonora

2016-02-04 - Despacho 1797/2016 - Universidade do Porto - Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada, pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Economia, Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, em conjunto com a Universidade do Minho e a Universidade de Aveiro

2016-02-10 - Despacho 2075/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a acumular o exercício destas funções com as de docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, durante o ano de 2016

2016-02-19 - Despacho (extrato) 2602/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Foi delegada competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa para poderem exercer o seu direito de voto nas eleições para o Presidente da República, que se realizam dia 24/01/2016, a vários médicos

2016-02-19 - Despacho (extrato) 2603/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, a pedido da trabalhadora Daniela Santos Barreiros, Técnica Superior da área de Psicologia, a exercer funções no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 8 de fevereiro de 2016

2016-03-03 - Aviso 2851/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. - listas de excluídos e admitidos

2016-04-06 - Aviso 4666/2016 - União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze

Procedimento concursal comum para ocupação de (2) dois postos de trabalho, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal, desta Junta de Freguesia, para a carreira/categoria de assistente técnico - área administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-06-01 - Despacho 7160/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de junho de 2016, pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo

2016-06-28 - Aviso 8079/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária