2008-07-22 - Despacho 19401/2008 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão de serviço ao licenciado João de Amorim Araújo Barbosa, como assessor do Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga, à licenciada Arminda Maria Pereira das Neves, como assessora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e à licenciada Teresa Filomena Cruz Castanheira Rocha, como assessora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa

2015-10-07 - Aviso (extrato) 11498/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner

2015-10-22 - Aviso 12240/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza), com a duração de 4 horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1

2001-09-01 - Resolução 110/2001 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Delega no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território a competência para proceder à adjudicação, autorizar a realização da despesa e aprovar a minuta do contrato, no âmbito do concurso público internacional para a empreitada de construção da Barragem de Odelouca Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2015-11-04 - Louvor 651/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Concessão de louvor a José Carlos de Oliveira Gonçalves, a Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos, a Ana Caeiro Fialho Matamouros, a Maria Manuela da Costa Martinho Araújo, a Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, a Francisco José Monteiro Constantino e a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres pelas funções administrativas desempenhadas no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar

2015-11-12 - Despacho 12732/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos Adrian Aldeia de Jesus, nomeado diretor clínico da área de Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

1938-06-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter a União Sul-Africana assinado a Acta tendente a modificar a data extrema de comunicação do mapa anual elaborado pelo órgão de fiscalização das avaliações das necessidades do mundo em drogas nocivas, previsto pela Convenção internacional de 13 de Julho de 1931, tendente a limitar a fabricação e regulamentar a distribuïção de estupefacientes

1940-07-06 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Operários Tanoeiros e Ofícios Correlativos do distrito de Aveiro - todos os operários tanoeiros que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1940-07-31 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Caixeiros do distrito de Braga - todos os caixeiros de balcão, praça ou viajantes que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1940-11-05 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do distrito do Funchal - todos os empregados bancários que exerçam a sua actividade na área abrangida pelo mesmo Sindicato