2019-07-24 - Aviso 11974/2019 - União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano eventualmente renovável nos termos da LTFP, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de operador de limpeza urbana

2019-08-26 - Deliberação 901/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

Delegação de competências do presidente da Comissão Diretiva, Dr. Domingos Jorge Ferreira Lopes, no secretário técnico da Unidade Financeira e de Monitorização Estratégica (UFME), Dr. Paulo Alexandre Romão Rafael, na secretária técnica da Unidade de Gestão Institucional (UGI), Dr.ª Maria Helena Rocha Sequeira, e no coordenador da Assessoria de Sistemas de Informação (ASI), Eng.º Amílcar Ribeiro

2020-03-02 - Despacho 2836-A/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)

2020-04-07 - Despacho 4243/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o SUCH a exercer todas as atividades consideradas necessárias à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nas áreas essenciais que constam da sua matriz estatutária, designadamente a aquisição, o aprovisionamento e a distribuição logística de consumíveis e de equipamentos hospitalares

2020-09-15 - Aviso (extrato) 13944/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-09-17 - Aviso (extrato) 14091/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-10-02 - Aviso (extrato) 15436/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para os serviços técnicos do ISEL

2020-10-14 - Aviso 16161/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), na categoria de assistente operacional

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20476/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias a exercer no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

2021-03-24 - Despacho 3164/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local da construção de um viveiro de produção de relva na Herdade do Vale Gordo, na União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal