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  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Aviso (extrato) 5699/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da conclusão do procedimento concursal de regularização extraordinária dos vínculos precários para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira geral e na categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

  • Tem documento Em vigor 2019-04-10 - Despacho 3990/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o mestre Pedro Duarte Silva, pertencente à carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal do GPEARI, para o cargo de diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão, cargo de direção intermédia de 1.º grau

  • Tem documento Em vigor 2019-04-29 - Aviso 7462/2019 - União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano eventualmente renovável nos termos da LTFP, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na carreira/categoria de assistente operacional, área funcional de operador de limpeza urbana

  • Tem documento Em vigor 2019-05-02 - Aviso 7546/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Aviso 12019/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P

  • Tem documento Em vigor 2014-11-12 - Portaria 950/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos provenientes de outros países e destinados à exibição nas suas salas no contexto de ciclos e sessões de cinema

  • Tem documento Em vigor 2014-12-02 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 55-A/2013, de 23 de agosto, 94/2013, de 23 de dezembro, 9/2014, de 31 de janeiro, 26/2014, de 3 de abril, 31/2014, de 16 de abril, 53/2014, de 2 de setembro, 63/2014, de 4 de novembro, e 64/2014, de 4 de novembro

  • Tem documento Em vigor 2014-12-09 - Aviso 13766/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-09 - Aviso 13774/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-12 - Portaria 1052/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos

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