2019-04-11 - Anúncio de procedimento 3761/2019 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria

REABILITAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA FREGUESIA DA MACEIRA, PARTES DOS LUGARES DE A-DOS-PRETOS, FONTE DO REI, GÂNDARA, MANGAS, MACEIRA, MACEIRA LIS, POCARIÇA, TELHEIRO E VALE DA GUNHA - ZMC 7, ZMC 10 E ZMC 11

2019-04-18 - Anúncio de procedimento 4074/2019 - Município de Amarante

Concepção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho, Feira à Moda Antiga, da Quadra Natalícia, assim como de dois coretos com recuado e de cinco Árvores de Natal no concelho de Amarante, para o ano de 2019

2019-05-03 - Aviso 7719/2019 - Freguesia de Aveiras de Cima

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 3 postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo certo

2019-05-06 - Portaria 303/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.554.204,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade

2019-05-07 - Acórdão (extrato) 222/2019 - Tribunal Constitucional

Defere o requerimento de anotação da coligação «Castro Marim + Humano», entre o Partido Social Democrata - PPD/PSD e o CDS - Partido Popular CDS/PP, com o objetivo de concorrer às eleições intercalares autárquicas para a Câmara Municipal de Castro Marim, a realizar em 2 de junho de 2019

2019-05-08 - Anúncio de procedimento 4586/2019 - Município de Setúbal

CONCESSÃO DA GESTÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO PAGO NA VIA PÚBLICA À SUPERFÍCIE NA CIDADE DE SETÚBAL E CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE EM SUBSOLO PARA A CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 3 PARQUES DE ESTACIONAMENTO NO SUBSOLO NA CIDADE DE SETÚBAL

2019-05-09 - Anúncio de procedimento 4725/2019 - Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO EDIFÍCIO SEDE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA, DA DEPENDÊNCIA DE ÁGUAS SANTAS, DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA E DA ETAR DE PARADA, PELO PRAZO DE 30 MESES

2019-05-16 - Regulamento 436/2019 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Regulamento de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais em funcionamento nas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

2019-05-23 - Portaria 358/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de serviços de «Manutenção de 1.ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónicos Instalados na Rede Ferroviária Nacional»

2019-05-24 - Aviso 9196/2019 - União das Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres

Prorrogação da licença sem vencimento à trabalhadora Mara Lúcia Matos dos Santos, na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de maio de 2019 até 31 de dezembro de 2019