MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
NIPC: 680017550
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação e Armazéns
Endereço: Rua da cooperativa, nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA FREGUESIA DA MACEIRA, PARTES DOS LUGARES DE A-DOS-PRETOS, FONTE DO REI, GÂNDARA, MANGAS, MACEIRA, MACEIRA LIS, POCARIÇA, TELHEIRO E VALE DA GUNHA - ZMC 7, ZMC 10 E ZMC 11
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de condutas da rede de abastecimento de água incluindo o levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas nacionais e municipais, a abertura e fecho de valas, a construção/substituição de 19.207 ml de condutas PEAD MR100 PN10 (7.974 ml DN90, 7.820 ml DN110, 2.441 ml DN125 e 972 ml DN160 mm), a construção/substituição de 746 ramais de ligação domiciliários completos, em tubagem em PEAD MR 100, da classe PN10, com diâmetros Ø 32, 50 e 63 mm e a construção/substituição de ramais de descarga e de ramais de marcos e bocas de incêndio.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: SAS439
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Maceira - Leiria
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da cooperativa, nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 244817300
Fax: 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria
Endereço: Rua da cooperativa, nº 65 C - São Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 244817300
Fax: 244817300
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa
Cargo: Diretor Delegado de Administração em regime de substituição
412125476