2017-01-24 - Aviso 963/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra

Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

2017-01-30 - Aviso 1170/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, após consulta à INA

2017-03-02 - Anúncio de procedimento 1637/2017 - Município de Chaves

PARU 3 - Centro de Convívio no Largo do Terreiro de Cavalaria (intervenção 2.3), PARU 5 - Requalificação do Largo do Terreiro de Cavalaria (intervenção 2.5), - Remodelação Funcional e Paisagística do Largo do Terreiro de Cavalaria e Construção do Centro de Convívio do Largo do Terreiro de Cavalaria

2017-03-03 - Aviso (extrato) 2260/2017 - Município de Penafiel

Cessação da relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com os Assistentes Operacionais, Maria Rosa Cunha Magalhães, posição e nível remuneratório entre 3 e 4 (631,64 EUR) e Agostinho da Silva Ferreira, posição e nível remuneratório 2 (532,08 EUR), a partir de 1 de janeiro de 2017, por aposentação

2017-03-27 - Aviso 3176/2017 - Município de Ourém

Procedimentos Concursais Comuns para ocupação de 21 (vinte e um) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, para as carreiras/categorias de Técnico Superior e Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Alteração da designação do Júri

2017-03-30 - Despacho 2680-A/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Dissolução do atual conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P., e cessação do mandato dos seus atuais membros, Engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, Engenheiro António José Ruas Mira dos Santos e Engenheiro Ricardo Jorge Gomes Fernandes

2017-04-03 - Decreto do Presidente da República 31/2017 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento (assinada em 14 de janeiro de 1971), assinado em 25 de agosto de 2016

2017-04-03 - Resolução da Assembleia da República 58/2017 - Assembleia da República

Aprova o Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento (assinada em 14 de janeiro de 1971), assinado em 25 de agosto de 2016

2017-04-07 - Despacho 2971/2017 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste Instituto

2017-04-07 - Aviso 3762/2017 - Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - área funcional de auxiliar de serviços gerais