2019-12-06 - Despacho 11550/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina que o Centro de Estudos Judiciários inicie as diligências necessárias à abertura de curso de formação adequado ao desenvolvimento das capacidades e aquisição de competências técnicas para o exercício de funções de juiz presidente do tribunal de comarca, de juiz presidente em tribunal administrativo de círculo, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário

2019-12-09 - Aviso 19699/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna, na Escola Secundária Rocha Peixoto

2019-12-13 - Edital 1456/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor catedrático, nas áreas disciplinares de Mecânica Aplicada e Aeroespacial, do Departamento de Engenharia Mecânica, e de Sistemas, Decisão e Controlo, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

2020-01-02 - Despacho 12-A/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, reduzidos em 3 %

2020-01-07 - Aviso 233/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do ICNF, I. P.

2020-01-08 - Aviso (extrato) 289/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de seleção internacional para a contratação, a termo resolutivo certo, de um investigador doutorado de nível inicial, na área científica de Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Informática, Matemática Aplicada ou áreas afins, para o Instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-01-14 - Aviso 7/2020 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte comunicado, em conformidade com o artigo 65.º, a extensão a Gibraltar da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família, adotada na Haia, a 23 de novembro de 2007

2020-01-16 - Portaria 47/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 891.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica, imunologia, urianálise e alergologia

2020-01-24 - Aviso 1269/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira (DSCGAF), do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2020-01-28 - Portaria 86/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 400 066,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza