2021-09-17 - Aviso 35/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Lista de ordenação final definitiva, referente ao procedimento concursal para recrutamento de seis enfermeiros, carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2021-10-06 - Despacho 9718/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada GAE EB0540 - construção das redes de drenagem de águas residuais na freguesia de Codessoso, no concelho de Celorico de Basto

2021-10-25 - Aviso 53/2021 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Alteração do texto e dos anexos do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados, com exceção dos anexos III e VII, adotada em Genebra, a 13 de dezembro de 2012

2021-10-29 - Portaria 490/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa/Bairro Alto/Santos - RRMD

2021-11-26 - Despacho 11692/2021 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Procede à exoneração da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto do cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2021-11-30 - Despacho 11850/2021 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessou o exercício de funções como diretor de serviços do Departamento de Gestão de Recursos Internos, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, o licenciado Paulo António Pardal Dias Jorge, com efeitos a 15 de novembro de 2021

2021-12-13 - Anúncio de procedimento 15621/2021 - Escola Profissional Amar Terra Verde, L.da

Aquisição de serviços de vigilância humana, serviços de vigilância por rondas, serviços de videovigilância com aluguer de equipamento e assistência técnica, serviços de assistência técnica, ligação a central e monitorização de alarmes (intrusão e incêndio) para as instalações da EPATV - Escola Profissional Amar Terra Verde.

2021-12-24 - Despacho 12594/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade no Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Santiago do Cacém

2021-12-27 - Portaria 811/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do Algarve - Tunes-Lagos - ampliação de subestação de tração elétrica de Tunes - execução»

2022-01-05 - Despacho 91/2022 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, para a prática de atos em matéria da atividade de segurança privada e em matéria de armas, produtos explosivos e precursores de explosivos