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2017-09-04 - Portaria 256/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade do Algarve a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento, no âmbito do Acordo Quadro com a referência AQ-VA/Viagens, transportes aéreos e alojamento - 2011
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Aprova o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário prestados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), enquanto organismos que atuam em estreita ligação com a DGAV
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2017-10-13 - Despacho (extrato) 9075/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 9 de agosto de 2017, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores doutores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento, apresentado por Daniel Ladeira de Araújo
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2017-10-18 - Aviso (extrato) 12470/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de novembro de 2015, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Especialista de Informática do Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Médio Tejo
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Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de otorrinolaringologia
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Procedimento concursal comum urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de anestesiologia
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Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de oftalmologia
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Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de ortopedia
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Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, e respetivos contratos de seguro de acidentes pessoais, relativos à contratação de vigilantes florestais para a Rede Primária da Rede Nacional de Postos de Vigia
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Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de psiquiatria
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