2017-09-04 - Portaria 256/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Universidade do Algarve a assumir os compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento, no âmbito do Acordo Quadro com a referência AQ-VA/Viagens, transportes aéreos e alojamento - 2011

2017-10-12 - Portaria 298/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova o regime das taxas devidas pelos serviços de inspeção e controlo fitossanitário prestados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), e pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), enquanto organismos que atuam em estreita ligação com a DGAV

2017-10-13 - Despacho (extrato) 9075/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 9 de agosto de 2017, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores doutores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento, apresentado por Daniel Ladeira de Araújo

2017-10-18 - Aviso (extrato) 12470/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 01 de novembro de 2015, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Especialista de Informática do Grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Médio Tejo

2017-11-22 - Aviso 35/2017/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de otorrinolaringologia

2017-11-24 - Aviso 38/2017/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de anestesiologia

2017-11-27 - Aviso 40/2017/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de oftalmologia

2017-11-30 - Aviso 42/2017/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de ortopedia

2017-12-05 - Despacho 10554/2017 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, e respetivos contratos de seguro de acidentes pessoais, relativos à contratação de vigilantes florestais para a Rede Primária da Rede Nacional de Postos de Vigia

2017-12-29 - Aviso 47/2017/M - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de psiquiatria