2020-07-16 - Deliberação (extrato) 757/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades Temporárias, do Núcleo de Verificação de Incapacidades, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital de Lisboa, de Isabel Maria da Silva Martins Soares Pereira

2020-07-24 - Despacho 7407/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração ao chefe Vasco Miguel da Silva Queiroz, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de proteção pessoal na Comissão Europeia, em Bruxelas

2020-07-24 - Despacho 7419/2020 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde, ao nível de todas as entidades deste Ministério

2020-07-27 - Despacho 7441/2020 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o Subintendente da Polícia de Segurança Pública Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

2020-07-28 - Aviso (extrato) 10929/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

2020-07-28 - Aviso (extrato) 10930/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

2020-07-29 - Despacho (extrato) 7518/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para o exercício de funções de docente, do Doutor Veríssimo Manuel Brandão Lima Santos, na categoria de professor adjunto no Instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-08-05 - Deliberação 788/2020 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designo, em regime de substituição, os mestres Nuno Miguel de Oliveira Romão e Sandra Pinto Dionízio como coordenadores dos Núcleos de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Politica Regional e do Núcleo de Avaliação da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica

2020-08-07 - Aviso (extrato) 11484/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar

Procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-08-10 - Despacho 7825/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Agência Europeia Frontex - European Border and Coast Guard Agency - ao inspetor da Polícia Judiciária Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho