2025-09-09 - Portaria 513/2025/2 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Alteração das taxas devidas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões pelas empresas de seguros, entidades gestoras de fundos de pensões, mediadores de seguros ou de resseguros e entidades promotoras de cursos de formação sobre seguros.

2025-09-17 - Decreto do Presidente da República 86/2025 - Presidência da República

Nomeia o Comodoro, da classe de Marinha, César Manuel Pires Correia, para o cargo de Mission Commander European Union Military Assistance Mission na República de Moçambique, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2025, por um período de até 12 meses.

2025-09-25 - Resolução do Conselho de Ministros 142-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o aumento da despesa com a construção dos troços Casa da Música-São Bento (Linha Rosa) e com a expansão da Linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d’Este), ambos do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

2025-10-06 - Despacho 11699/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a realizar despesa com a aquisição da subscrição de licenciamento de software e aquisição de serviços conexos e delega no secretário-geral os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2025-10-13 - Anúncio de procedimento 26904/2025 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aquisição e fornecimento de reagentes para a quantificação do interferon gama na tuberculose latente com colocação de equipamento e fornecimento dos tubos de colheita pelo período de 36 meses para o Serviço de Patologia Clínica da ULS Guarda

2025-10-22 - Aviso 26414/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Antonina da Conceição Duarte de Oliveira, na categoria e carreira de técnico superior, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da ADSE, I. P.

2025-10-23 - Deliberação 1350/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Renovação da comissão de serviço do chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção de Serviços de Sistemas de Informação, o licenciado João Manuel Gama Mendes, com efeitos a 1 de dezembro de 2025.

2025-10-30 - Anúncio de procedimento 28332/2025 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Aquisição de serviços de recolha e transporte de expediente nos serviços centrais e descentralizados do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., (IGFSS) e entrega nos postos de receção dos CTT ou outros locais de receção.

2025-11-04 - Aviso (extrato) 27576/2025/2 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação, para exercer funções na área de tecnologias e sistemas de informação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

2025-11-18 - Aviso 28562/2025/2 - Município de Montemor-o-Novo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início do respetivo período experimental com Cidália Maria Alvito Felício Fradinho, na carreira e categoria de assistente operacional, e com Carla Alexandra Pelica Alves Teixeira, na carreira e categoria de assistente técnica.