2021-03-19 - Despacho 3023/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Litoral Norte

2021-03-22 - Deliberação (extrato) 284/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da licenciada Andreia Sofia Ramos Ferreira

2021-04-26 - Portaria 167/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte Técnico Local»

2021-04-27 - Despacho 4245/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à construção das infraestruturas da rede de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais no lugar de Fermentãos, concelho de Cinfães

2021-04-29 - Portaria 173/2021 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa

2021-05-03 - Aviso (extrato) 8163/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão dos períodos experimentais com sucesso, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2021-05-04 - Anúncio de procedimento 5852/2021 - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA E REGISTO NO SIAC DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL, INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

2021-05-06 - Despacho 4615/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

2021-05-12 - Portaria 188/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de conceção/construção da subestação de tração de Tunes - ampliação»

2021-05-12 - Aviso 8812/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Alteração do presidente do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Equipamentos e Infraestruturas de Transporte da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança do IMT, I. P.