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2021-03-19 -
Despacho
3023/2021 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Litoral Norte
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2021-03-22 -
Deliberação (extrato)
284/2021 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da licenciada Andreia Sofia Ramos Ferreira
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2021-04-26 -
Portaria
167/2021 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte Técnico Local»
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2021-04-27 -
Despacho
4245/2021 -
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à construção das infraestruturas da rede de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais no lugar de Fermentãos, concelho de Cinfães
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2021-04-29 -
Portaria
173/2021 -
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa
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2021-05-03 -
Aviso (extrato)
8163/2021 -
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão dos períodos experimentais com sucesso, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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2021-05-04 -
Anúncio de procedimento
5852/2021 -
Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA E REGISTO NO SIAC DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL, INTEGRADOS NA AMRAM - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
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2021-05-06 -
Despacho
4615/2021 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
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2021-05-12 -
Portaria
188/2021 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Empreitada de conceção/construção da subestação de tração de Tunes - ampliação»
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2021-05-12 -
Aviso
8812/2021 -
Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Alteração do presidente do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Equipamentos e Infraestruturas de Transporte da Direção de Serviços de Regulamentação Técnica, de Qualidade e Segurança do IMT, I. P.
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