2021-02-24 - Aviso (extrato) 3346/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2021-03-01 - Despacho 2214/2021 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Autoriza a António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2021-03-01 - Despacho 2300-D/2021 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Fixa a nível nacional para o ano de 2021 as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha

2021-03-02 - Despacho 2322/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica de Técnico/a Especialista em Gestão da Produção - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria

2021-03-05 - Despacho 2509/2021 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso Carvalho

2021-03-10 - Despacho 2637/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Estrutura curricular e planos de estudos dos mestrados integrados em Ciências Militares Navais, nas especialidades de Marinha, de Engenharia Naval, ramo de Mecânica, de Engenharia Naval, ramo de Armas e Eletrónica e de Fuzileiro, da Escola Naval

2021-03-11 - Despacho 2735/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno sitas no lugar de Espindo, na União de Freguesias de Ruivães e Campos, no concelho de Vieira do Minho, necessárias para a implantação da ETAR de Espindo

2021-03-12 - Aviso de prorrogação de prazo 462/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Aquisição de um equipamento automático de preparação e distribuição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE - Hospital de São José, no âmbito da Candidatura Sama 2020 POCI-05-5762-FSE001a62

2021-03-12 - Despacho 2783-A/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 13 de março de 2021 e no domingo dia 14 de março de 2021, caso se verifique necessário

2021-03-16 - Aviso (extrato) 4732/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.