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Aviso (extrato) 4732/2021, de 16 de Março

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Sumário

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 4732/2021

Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso 278/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro, foram celebrados com os profissionais abaixo identificados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de Saúde Pública, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

(ver documento original)

O período experimental iniciou-se com a celebração dos contratos e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no n.º 1 do artigo 24.º, do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 4 da cláusula 20.ª, do Aviso 12509/2015, de 27 de outubro que procede à alteração ao Acordo coletivo da carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, sob o n.º 2/2009, alterado pelo Aviso 17239/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012 e sua republicação.

24 de fevereiro de 2021. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.

314039352

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4452671.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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