2024-05-23 - Despacho (extrato) 5757/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Márcia Mendes Salgado para exercer funções no Grupo Parlamentar do CHEGA.

1984-11-16 - RESOLUÇÃO DD827 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o presidente e os vogais do conselho de gerência da INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E.P., respectivamente, coronel engenheiro Filipe José Freire Themudo Barata, Dr. João Luís Picão Caldeira, coronel engenheiro Fernando Soares da Costa e o coronel engenheiro Manuel Pereira dos Santos, e nomeia os membros do conselho de administração da mesma empresa: - Presidente: general Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença - Vice-presidente: coronel engenheiro Álvaro José Passos Morgado. - Vogais: Briga (...)

1997-06-28 - DESPACHO 2825/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os licenciados em Direito Maria da Nazaré Pereira Lança e António Manuel Dias Pereira Santos Pinheiro, para prestarem apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos. Fixa a remuneração dos nomeados, bem como a duração das respectivas nomeações (seis meses) As nomeações produzem efeitos a partir de 15 de Maio de 1997.

1999-02-15 - PORTARIA 134/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Tenente-Coronel de Infanteria Carlos Henriques Pinheiro Chaves para o cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada de Portugal em Paris, França, acumulando com idênticas funções em Bruxelas, Bélgica, e no Luxemburgo, Luxemburgo, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Miguel Peixoto Correia do Amaral, que exonera daqueles cargos, bem como dos de Adido Naval em Paris, Bruxelas e Haia, a partir da tomada de funções do nomeado.

2004-07-16 - DESPACHO 14032/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o licenciado José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de presidente da unidade central de coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional, por ter sido nomeado consultor técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto das Organizações Internacionais em Genebra. Nomeia o licenciado António Regalheiro Charana para o cargo de presidente da unidade central de coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional.

1981-07-31 - Decreto 100/81 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Baltasar Moita embaixador de Portugal em Tóquio.

1981-08-01 - Decreto 104/81 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Baptista Martins embaixador de Portugal em Praga.

1986-05-07 - DESPACHO DD2112/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o capitão-de-fragata Rogério António Vieira Fontes, ajudante de campo da Casa Civil.

1986-11-28 - DESPACHO DD2412 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Nomeia os membros do Conselho Fiscal do ICEP-Instituto do Comércio Externo de Portugal.

1983-06-09 - Decreto do Presidente da República 13/83 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares Primeiro-Ministro.