-
2024-12-24 -
Aviso
29045/2024/2 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimento concursal comum de seleção e recrutamento de três técnicos superiores com vínculo prévio de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho na área do Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens, da Casa Pia de Lisboa, I. P., com reserva de recrutamento interna.
-
2024-12-30 -
Despacho
15199/2024 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível correspondente ao troço 1034 do lote 6, nas freguesias de Santa Maria de Marvão e São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão.
-
Aquisição de Serviços de Ação Social com Alojamento, destinados A Doentes "Não Agudos", referenciados para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), e Serviços de Internamento de Saúde Mental no âmbito da Reabilitação Psicossocial a Utentes da Unidade Local De Saúde São José, EPE, para o ano 2025.
-
Empreitada de obra pública para construção de Unidade Residencial e Creche- Guilhabreu no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência- Equipamentos Sociais.
-
2025-01-13 -
Despacho
579/2025 -
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar - Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Designação da vice-presidente e do adjunto da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Luanda ― Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da mestre Teresa do Carmo Inácio Carriço e do licenciado Joaquim Paulo Riba Nobre Lopes Lima, respetivamente.
-
2025-01-13 -
Despacho
590/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1028 dolote 6, na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, do concelho de Castelo de Vide.
-
Empreitada de obras de alteração e ampliação do antigo edifício escolar de Baltar - ERPI de Baltar, sito na Avenida dos Bombeiros Voluntários 876, 4585-015 Baltar, Paredes, mais concretamente requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais com a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com capacidade para 40 (quarenta) utentes.
-
Empreitada de obra pública para construção de Unidade Residencial e Creche- Guilhabreu no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência- Equipamentos Sociais.
-
Empreitada de obra pública para construção de Unidade Residencial e Creche- Guilhabreu no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência- Equipamentos Sociais.
-
2025-02-17 -
Despacho
2134/2025 -
Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.
209974/212532
