Aquisição de Serviços de Ação Social com Alojamento, destinados A Doentes "Não Agudos", referenciados para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), e Serviços de Internamento de Saúde Mental no âmbito da Reabilitação Psicossocial a Utentes da Unidade Local De Saúde São José, EPE, para o ano 2025.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

NIPC: 508080142

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218841916

Endereço da Entidade (URL): https://www.chlc.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: geral@ulssjose.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos

Data de Envio do Anúncio: 27-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Serviços sociais e outros serviços específicos

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 472.275,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10001325

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Ação Social com Alojamento, destinados A Doentes “Não Agudos", referenciados para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), e Serviços de Internamento de Saúde Mental no âmbito da Reabilitação Psicossocial a Utentes da Unidade Local De Saúde São José, EPE, para o ano 2025

Descrição: Aquisição de Serviços de Ação Social com Alojamento, destinados A Doentes “Não Agudos", referenciados para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), e Serviços de Internamento de Saúde Mental no âmbito da Reabilitação Psicossocial a Utentes da Unidade Local De Saúde São José, EPE, para o ano 2025.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85311000

Preço base s/IVA: 472.275,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Ação Social com alojamento, destinados a doentes “não agudos", referenciados para ERPI, da Unidade Local de Saúde São José, EPE para 2580 diárias

Preço base s/IVA: 167.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85311000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Ação Social com alojamento, destinados a doentes “não agudos", referenciados para ERPI, da Unidade Local de Saúde São José, EPE para 2580 diárias

Preço base s/IVA: 167.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85311000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Prestação de Cuidados de Reabilitação Psicossocial em regime de internamento, da Unidade Local de Saúde São José, EPE para 1825 diárias

Preço base s/IVA: 136.875,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85311000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Procedimento aberto a qualquer fornecedor? Sim



8 - TÉCNICAS

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Ver Peças do Procedimento

Descrição: Ver Peças do Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Prazo para apresentação das propostas: 29-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 55%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações onde serão prestados os serviços

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Humanização através da lotação dos quartos

Ponderação: 5%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Experiência dos profissionais com instituições do SNS

Ponderação: 5%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 55%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações onde serão prestados os serviços

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Humanização através da lotação dos quartos

Ponderação: 5%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo máximo para início do processo de reabilitação do doente

Ponderação: 5%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Ver Peças do Procedimento

Ponderação : 100%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150-199

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: sec.vca@ulssjose.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: O Conselho de Administração

Cargo: O Conselho de Administração

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