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  • Tem documento Em vigor 2023-03-13 - Anúncio de procedimento 3839/2023 - Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space

    O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de formação, com o CPV 80500000-9, no âmbito do WP 3 Training of Trainers do programa Copernicus User uptake in Africa, nomeadamente de todos os elementos constantes na Parte II - Especificações Técnicas do presente Caderno de Encargos, nos termos e condições aí elencados.

  • AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CINCO TÉCNICOS - UM COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHOS PLURIDISCIPLINAR; UM GESTOR DE PROJETOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE MENTAL; UM GESTOR DE PROJETOS NA ÁREA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, UM GESTOR DE PROJETOS NAS ÁREAS DA INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA ATIVA; UM TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO

  • Tem documento Em vigor 2023-04-17 - Despacho 4613/2023 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Saúde

    Cria um grupo de trabalho com a missão de dar continuidade e execução ao Relatório «Para a dinamização de uma Política Industrial da Saúde» e respetivas propostas de ação

  • Tem documento Em vigor 2023-05-10 - Contrato (extrato) 146/2023 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Torna-se público que entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., foi celebrado acordo que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2023

  • Tem documento Em vigor 2023-05-18 - Portaria 224/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis com locação de um sistema de cirurgia minimamente invasiva assistida por robot para a realização de cirurgias nas especialidades de cirurgia geral

  • Tem documento Em vigor 2023-06-16 - Despacho 6536/2023 - Finanças, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Gabinetes do Ministro das Finanças e das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e da Alimentação

    Constituição da comissão para identificação das áreas a transferir para o Município de Mafra de competências no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

  • Tem documento Em vigor 2023-07-12 - Portaria 335/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Viseu - Área Lacunar da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)

  • Tem documento Em vigor 2023-07-18 - Anúncio de procedimento 12014/2023 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

    Contruir novas unidades/polos de saúde, com necessidade de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Construção de Nova Extensão de Saúde de Benavila da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

  • Tem documento Em vigor 2023-07-26 - Portaria 390/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes

  • Tem documento Em vigor 2023-07-28 - Anúncio de procedimento 12802/2023 - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Concessão da exploração de um imóvel sito em Castelo Branco, na freguesia de Louriçal do Campo, no qual existia um conjunto edificado vulgarmente designado por Colégio de S. Fiel, com vista à respetiva reconstrução e exploração para fins turísticos - empreendimento turístico, estabelecimento de alojamento local ou outro projeto de vocação turística.

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