2015-05-06 - Despacho 4580/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Declara o relevante interesse público da recuperação do edifício existente em solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, sito no lugar de Lama, freguesia de Telões, do concelho de Amarante, a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Amarante

2015-05-25 - Portaria 302-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato de cooperação e respetivo aditamento, celebrados com o Instituto da Imaculada para Pessoas com Necessidades Especiais, referentes ao ano letivo 2013-2014

2015-05-27 - Despacho 5607/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Fontelo e Aldeia, concelho de Armamar, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A., tendo em vista a execução do Subsistema de Águas Residuais de Fontelo

2015-06-05 - Aviso 6210/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Referência: PCAT 9/DSJCJI/2014

2015-06-15 - Aviso (extrato) 6582/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2015, com o trabalhador Domingos Ferreira Guedes, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte

2015-06-15 - Aviso (extrato) 6583/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2015, com a trabalhadora Sandra Sofia Neves Vidigal, para a carreira e categoria de Assistente Técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte

2015-07-10 - Aviso 7645/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Organização da Produção Agroalimentar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-07-10 - Despacho 7691/2015 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços concessão da exploração, por conta e risco do concessionário, dos serviços de Restauração e Bar a bordo dos comboios Alfa Pendular, regulares e especiais, que circulam nos eixos Lisboa-Porto-Braga, Porto-Faro e vice-versa, no período de outubro de 2015 a setembro de 2018

2015-07-15 - Despacho 7810/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq, ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Pedro Miguel Gonçalves de Resende, pelo período de um ano

2015-07-28 - Despacho 8184/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo