2023-05-09 - Aviso (extrato) 9041/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira e categoria de assistente de técnico

2023-05-15 - Portaria 222/2023 - Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Trabalho

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder à reprogramação da despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2023-05-19 - Declaração (extrato) 44/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município da Maia, a utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Novo acesso à Junta de Freguesia de Águas Santas - prolongamento da Rua de Joaquim Vasconcelos até à Rua de Dom Afonso Henriques, freguesia de Águas Santas»

2023-06-14 - Anúncio de procedimento 9765/2023 - Universidade de Aveiro

Aquisição de equipamentos de apoio a atividades letivas, de investigação e de cooperação com empresas e apetrechamento do Laboratório Demonstrador e de I&D em Fabrico Aditivo para o Departamento de Engenharia Mecânica, enquadradas no Aveiro Education na Social Alliance no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Impulso

2023-06-19 - Aviso 11631/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira

Abertura de procedimento concursal de provimento para o lugar de diretor(a) do Centro de Formação Infante D. Pedro, que inclui os agrupamentos de escolas e escola secundária não agrupada do concelho de Vila Franca de Xira

2023-06-28 - Despacho 6871/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão Financeira nos diretores da Direção de Fluxos Financeiros, da Direção de Fundos e da Direção de Acordos e Controlo Interno e na coordenadora do Núcleo de Administração de Prestações e Contribuições

2023-07-12 - Portaria 337/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Odemira I - Área Lacunar da Prevenção

2023-07-20 - Despacho 7550/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, os licenciados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib Costa Veloso e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos, designados como membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde

2023-08-03 - Despacho 7983/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o cabo-chefe de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana João António Rosário Godinho para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável

2023-09-13 - Anúncio de procedimento 15240/2023 - TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, E. M. T., S. A.

Aquisição de serviços para desenvolvimento de software para os Pontos Navegante Autónomos e Assistidos, respetivo software central de gestão e de interação com a Plataforma Central de Gestão Integrada ("PCGI") da TML, bem como bolsa de horas para manutenção evolutiva deste software.