2025-02-03 - Anúncio de procedimento 2500/2025 - Município do Barreiro

Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios (...)

2025-02-05 - Anúncio de procedimento 2828/2025 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Empreitada de Construção para Alteração da Tomada de Água do Reservatório da Baronia para instalação de uma Máquina Limpa-Grelhas visando melhorar a operação, limpeza e manutenção da tomada de água do reservatório da Baronia e a proteção dos sistemas elevatórios existentes a jusante, focando-se sobretudo na melhoria da eficiência e limpeza dos sistemas de gradagem existentes.

2025-02-20 - Anúncio de procedimento 4397/2025 - Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra

Aquisição de um Sistema de Telemetria para Monitorização de Consumos de Água e/ou Pressões de serviço em duas (2) Zonas de Monitorização e Controlo (ZMC) e Zonas de Gestão de Pressão (ZGP) da Rede Pública de Abastecimento de Água do Concelho, bem como em Condomínios, Grandes Consumidores e outras Instalações de Consumo a sujeitar a Monitorização Especial

2025-02-24 - Anúncio de procedimento 4598/2025 - Município do Barreiro

Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios (...)

1983-08-17 - DESPACHO 28/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina que se mantem em funcionamento o Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho 9/81 de 07.02.1981, publicado na 2ª Série n.º 32, tendo em vista preparar as intervenções do Ministério das Finanças e do Plano no processo de mobilização dos títulos representativos do direito de indemnização por troca com participações do estado ou do sector público empresarial em sociedades privadas.

1984-11-16 - Decreto Regulamentar Regional 40/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social

Estabelece que os actos ou actividades a praticar na área de construção das novas instalações da Assembleia Regional dos Açores ficam dependentes de autorização da Câmara Municipal da Horta durante o prazo de 2 anos, depois de emitido parecer favorável da Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente e sem prejuízo de quaisquer outros condicionamentos legalmente exigidos.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 85/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 241/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MÓVEL- SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE, FUNCIONANDO NA FAIXA 900 MHZ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 69, DE 23 DE MARCO DE 1991.

1990-10-13 - Resolução do Conselho de Ministros 41/90 - Presidência do Conselho de Ministros

INSTITUI O PROCEDIMENTO DE INFORMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO RESPEITANTE A NORMAS E REGRAS TÉCNICAS, ATRAVES DO QUAL SE PROCUREM HARMONIZAR AS NORMAS E REGRAS TÉCNICAS QUE OS ESTADOS MEMBROS PRETENDAM ADOPTAR, TENDO EM VISTA A RÁPIDA ELIMINAÇÃO DOS OBSTÁCULOS TÉCNICOS AO COMERCIO. TRANSPÕE A DIRECTIVA 83/189/CEE (EUR-Lex), DE 28 DE MARCO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA DIRECTIVA 88/182/CEE (EUR-Lex), DE 22 DE MARCO.

1993-01-29 - Portaria 107/93 - Ministério das Finanças

FIXA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AJUSTANDO-O AS COMPETENCIAS COMETIDAS, EM MATÉRIA DE GESTÃO DE EXCEDENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO, PELOS DECRETOS LEIS 451/91, DE 4 DE DEZEMBRO (LEI ORGÂNICA DO XII GOVERNO CONSTITUCIONAL), 62/92 DE 21 DE ABRIL (EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 1992) E DECRETO REGULAMENTAR 28/92 DE 31 DE OUTUBRO (ALTERAÇÃO À ORGÂNICA DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).

1993-03-31 - Portaria 366-A/93 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO CONCURSO INTERNACIONAL PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DA CONCEPÇÃO, PROJECTO, CONSTRUÇÃO, FINANCIAMENTO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PORTAGEM, DA NOVA TRAVESSIA RODOVIÁRIA SOBRE O RIO TEJO EM LISBOA. PUBLICA EM ANEXO, PROGRAMA DE CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS. A PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.