2020-04-07 - Despacho 4243/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o SUCH a exercer todas as atividades consideradas necessárias à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nas áreas essenciais que constam da sua matriz estatutária, designadamente a aquisição, o aprovisionamento e a distribuição logística de consumíveis e de equipamentos hospitalares

2020-09-15 - Aviso (extrato) 13944/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho

2020-09-17 - Aviso (extrato) 14091/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-10-02 - Aviso (extrato) 15436/2020 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para os serviços técnicos do ISEL

2020-10-14 - Aviso 16161/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, Seixal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), na categoria de assistente operacional

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20476/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias a exercer no Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

2021-03-24 - Despacho 3164/2021 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante e sustentável interesse para a economia local da construção de um viveiro de produção de relva na Herdade do Vale Gordo, na União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal

2021-04-19 - Portaria 155/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a realização de empreitada de obras públicas destinada à reabilitação e reforço estrutural dos elementos exteriores em betão no edifício sede do Centro Distrital de Aveiro

2021-07-22 - Acórdão (extrato) 527/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Popular Monárquico (PPM), adote a denominação «Salvar Cascais», a sigla «NC/PPM» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, com o objetivo de concorrer aos órgãos autárquicos do município de Cascais, nas eleições das autarquias locais a realizar em 2021 e ordena a anotação da referida coligação

2021-08-02 - Acórdão (extrato) 581/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo «Partido Nós, Cidadãos!» (NC) e o «Partido Popular Monárquico» (PPM), com o objetivo de concorrer às próximas eleições autárquicas, no concelho de Ovar, distrito de Aveiro, adote a denominação «Movimento 2030», a sigla «NC/PPM» e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante; ordena a anotação da referida coligação