2008-04-17 - Portaria 299/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Campeonato Europeu Triatlo 2008».

1975-06-06 - RESOLUÇÃO DD1665 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retira o mandato aos corpos gerentes da empresa Transportes José Neves, Lda., e nomeia uma comissão administrativa, indicando a sua constituição.

1975-06-06 - Portaria 339/75 - Ministérios para o Planeamento e Coordenação Económica e da Agricultura e Pescas

Estabelece normas indispensáveis à execução do Decreto-Lei n.º 38-A/75, de 31 de Janeiro.

1972-12-23 - Decreto 549/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Extingue a secção consular da Embaixada de Portugal em Caracas e cria em seu lugar um consulado-geral.

1972-12-23 - Portaria 771/72 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do 4.º centenário da publicação de Os Lusíadas.

2008-04-22 - RESOLUÇÃO 12/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o presidente do conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. (IAPMEI).

2008-04-24 - DESPACHO 11830/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Homologa as tarifas de venda a clientes finais de gás natural para vigorarem no 2.º trimestre de 2008, publicadas em anexo.

2008-05-02 - DESPACHO 12357/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de funções de João Nuno Oleiro Morais Alçada no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Roma.

1974-02-06 - Portaria 87/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Determina várias providências relativas ao regime de preços e comercialização do bacalhau salgado seco.

2008-05-16 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Pesca (PROMAR). Nomeia como coordenador-adjunto Luís Patrício Vieira Duarte.