2022-03-29 - Portaria 401/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.), a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de obras públicas de reabilitação da Delegação Distrital de Setúbal

2022-04-06 - Despacho 3992/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement Between The Ministry Of National Defence Of Romania And Supreme Headquarters Alied Powers relativamente ao apoio da Roménia como host nation à Very High Readiness Joint Task

2022-04-18 - Édito 173/2022 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/14.05/933 - PC 4502049033 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - área de ativos Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: modificação da linha aérea de MT a 30 kV

2022-05-02 - Despacho 5175/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da note of accession ao Technical Arrangement entre o Government of Montenegro e o Supreme Headquarters Allied Powers Europe relativamente ao apoio do Montenegro como host nation à Very High Readiness Joint Task Force

2022-05-06 - Acórdão (extrato) 265/2022 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais, referentes a 2015, do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), indeferir a reclamação do despacho que não admitiu o recurso interposto pelo responsável financeiro do PCTP/MRPP para o Tribunal Constitucional da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, de 21 de setembro de 2021

2022-05-19 - Despacho 6287/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho de 2022

2022-05-30 - Deliberação (extrato) 645/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, da trabalhadora Maria Dalila da Mota Dias no cargo de chefe de equipa de Desemprego, Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real

2022-05-31 - Despacho 6871/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente

2022-08-08 - Aviso (extrato) 15543/2022 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção

2022-08-09 - Despacho 9838/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022