2016-11-29 - Aviso 14966/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos selecionados no procedimento concursal para dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de dezembro de 2016

2017-01-02 - Despacho 30/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira, com início no ano de 2016

2017-01-02 - Despacho 82-D/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2017-01-02 - Despacho 82-H/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2017-01-02 - Despacho 82-I/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito da celebração de acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da Diabetologia

2017-01-02 - Despacho 82-Q/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2017-01-03 - Despacho 89/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica

2017-01-10 - Despacho 585/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe da Equipa de Prestações de Doença e Diferidas, licenciada Ana Cristina Silva Pereira

2017-01-10 - Despacho 586/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do Diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na Chefe da Equipa de Planeamento, Maria Cecília Mendes Nunes

2017-01-10 - Despacho 589/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Instrumentos Internacionais, assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre