2016-05-20 - Portaria 158/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I - Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2016-06-02 - Aviso (extrato) 44/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 3 anos, para o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho para o desempenho de funções equiparadas às funções da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, afetos à Unidade de Saúde da Ilha do Pico

2017-10-19 - Anúncio de procedimento 8677/2017 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

Aquisição de serviços AQS 161/Gebalis/2017 - Gestão global de contrato, incluindo fiscalização e coordenação de segurança em obra e outros serviços, da «Empreitada 16/Gebalis/2016 - Obras de reabilitação e conservação no Bairro da Horta Nova, lotes A1, A2, A3, A5 a A20; B1 a B5 e B10, B11; C1 a C6; R1, R2, R4 a R8 - CP 398/CM/2015, Acção nº 12, Subacção nº 12.2» - CP 398/CM/2015, Acção nº 12, Subacção nº 12.7

2018-02-08 - Portaria 102/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 577.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços para realização de lâminas de imunocitoquímica (ICQ), hibridação in situ com sistema de visualização cromogénico (CISH) e hibridação in situ com sonda HER2/CR17 para visualização em campo claro (HIS-HER2/CR17)

2018-06-19 - Despacho 5973/2018 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Bruno Miguel Simões Carvalho Cardeira, na NATO Science and Technology Organization, Centre for Maritime Research and Experimentation, em La Spezia, com efeitos a partir de 1 de maio de 2018 até 30 de abril de 2021

2014-12-17 - Despacho 15342/2014 - Universidade do Minho - Reitoria

Aprova, para o ano letivo de 2015/2016, as provas de ingresso para titulares do ensino secundário português e pré-requisitos exigidos para cada ciclo do estudos, as provas de ingresso do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM, Brasil) e respetivas ponderações, tabela de conversão de classificações a aplicar no caso de estudantes titulares dos cursos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros, vagas para cada ciclo de estudos e o calendário com prazos de apresentação das candidaturas, de matrícula e inscri (...)

2020-11-10 - Portaria 661/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de 'Eletrificação da Linha do Algarve - troços Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António', 'conceção/construção da ampliação das subestações de Tunes e de Olhão' e 'empreitadas de trabalhos complementares de sinalização e telecomunicações'»

2020-12-11 - Despacho 12078-C/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 322 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, das quais 15 para a área de saúde pública e 307 para a área hospitalar

2021-05-21 - Despacho 5147/2021 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Determina a extinção do Secretariado Técnico da Inovação, Competitividade Empresarial e Internacionalização e, consequentemente, a exoneração da licenciada Eunice Moreira da Silva, do cargo de secretária técnica da Autoridade de Gestão do Norte 2020, e procede à criação do Secretariado Técnico da Estratégia, Comunicação e Articulação Interinstitucional e, consequentemente, a nomeação do licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para o cargo de secretário técnico do Norte 2020

2021-07-15 - Acórdão (extrato) 420/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre os Partidos Políticos Partido Socialista, com a sigla «PS», Bloco de Esquerda, com a sigla «BE», Partido Pessoas Animais Natureza, com a sigla «PAN», Partido da Terra, com a sigla «MPT» e Partido Democrático Republicano, com a sigla «PDR», com o símbolo constante do dito requerimento, adote a denominação «Confiança», com o objetivo de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para todos os órgãos municipais do concelho do Funchal; determina a anotação da r (...)