2004-07-21 - Decreto do Presidente da República 38-A/2004 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Paes Antunes Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, o engenheiro Manuel Correa de Barros de Lancastre Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, a Dr.ª Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o Dr. José Manuel Pereira da Costa Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, o Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz Secretário de Estado para os Assuntos do Mar (...)

2009-10-31 - Decreto do Presidente da República 105/2009 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Mestr (...)

2005-03-14 - Decreto do Presidente da República 20-B/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, o Dr. Mestre em Direito José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Mestre em Direito Fernando António Portela Rocha de Andrade Subse (...)

1995-10-30 - Decreto do Presidente da República 85-A/95 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO-MINISTRO: O DR. JOAQUIM AUGUSTO NUNES DE PINA MOURA SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO, O DR. ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, O DR. ALBERTO ARONS BRAGA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, O DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS, O DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (...)

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 62/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Tiago Barreto Caldeira Antunes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; André Moz Caldas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; João Jorge Arêde Correia Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia; Rita Baptista Marques Secretária de Estado do Turismo; João Veloso da Silva Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumido (...)

1991-07-26 - Resolução da Assembleia da República 17/91 - Assembleia da República

Aprova para ratificação a Quarta Convenção ACP-CEE assinada em Lomé, em 15 de Dezembro de 1989, cujo texto é publicado em anexo e cujo índice é o seguinte: QUARTA CONVENÇÃO ACP-CEE ASSINADA EM LOMÉ EM 15-DEZ-1989 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS DA COOPERAÇÃO ACP-CEE CAP. 1 - Objectivos e princípios da cooperação (artºs 1º a 12º) CAP. 2 - Objectivos e orientações da Convenção nos principais domínios da cooperação (artºs 13º a 19º) CAP. 3 - Agentes da cooperação (artºs 20º a 22º) CAP. 4 - Princípios que regem os (...)