Decreto do Presidente da República n.º 62/2019

de 26 de outubro

Sumário: São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Tiago Barreto Caldeira Antunes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; André Moz Caldas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; João Jorge Arêde Correia Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia; Rita Baptista Marques Secretária de Estado do Turismo; João Veloso da Silva Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor; André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo Secretário de Estado para a Transição Digital; Ana Paula Baptista Grade Zacarias Secretária de Estado dos Assuntos Europeus; Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; Berta Ferreira Milheiro Nunes Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas; Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias Secretário de Estado da Internacionalização; Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade; Cláudia Patrícia da Cruz Pereira Secretária de Estado para a Integração e as Migrações; Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto e das Finanças; João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do Orçamento; António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; Álvaro António da Costa Novo Secretário de Estado do Tesouro; Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional; Catarina Teresa Rola Sarmento Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes; Antero Luís Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna; Patrícia Alexandra Costa Gaspar Secretária de Estado da Administração Interna; Mário Belo Morgado Secretário de Estado Adjunto e da Justiça; Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da Justiça; Maria de Fátima de Jesus Fonseca Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa; José Correia Fontes Couto Secretário de Estado da Administração Pública; Jorge Manuel do Nascimento Botelho Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local; José Fernando Gomes Mendes Secretário de Estado do Planeamento; Ângela Carvalho Ferreira Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural; Nuno Artur Neves Melo da Silva Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media; João Alberto Sobrinho Teixeira Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado Adjunto e da Educação; Susana de Fátima Carvalho Amador Secretária de Estado da Educação; João Paulo de Loureiro Rebelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto; Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional; Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos Secretário de Estado da Segurança Social; Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência; Rita da Cunha Mendes Secretária de Estado da Ação Social; Jamila Bárbara Madeira e Madeira Secretária de Estado Adjunta da Saúde; António Lacerda Sales Secretário de Estado da Saúde; João Saldanha de Azevedo Galamba Secretário de Estado Adjunto e da Energia; Inês dos Santos Costa Secretária de Estado do Ambiente; João Paulo Marçal Lopes Catarino Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território; Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro Secretário de Estado da Mobilidade; Alberto Afonso Souto de Miranda Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações; Jorge Moreno Delgado Secretário de Estado das Infraestruturas; Ana Cláudia da Costa Pinho Secretária de Estado da Habitação; Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional; Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira Secretária de Estado da Valorização do Interior; Nuno Tiago dos Santos Russo Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; José Apolinário Nunes Portada Secretário de Estado das Pescas.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares;

Tiago Barreto Caldeira Antunes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;

André Moz Caldas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

João Jorge Arêde Correia Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia;

Rita Baptista Marques Secretária de Estado do Turismo;

João Veloso da Silva Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;

André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo Secretário de Estado para a Transição Digital;

Ana Paula Baptista Grade Zacarias Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

Berta Ferreira Milheiro Nunes Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;

Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias Secretário de Estado da Internacionalização;

Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;

Cláudia Patrícia da Cruz Pereira Secretária de Estado para a Integração e as Migrações;

Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto e das Finanças;

João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do Orçamento;

António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;

Álvaro António da Costa Novo Secretário de Estado do Tesouro;

Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional;

Catarina Teresa Rola Sarmento Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes;

Antero Luís Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;

Patrícia Alexandra Costa Gaspar Secretária de Estado da Administração Interna;

Mário Belo Morgado Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;

Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da Justiça;

Maria de Fátima de Jesus Fonseca Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;

José Correia Fontes Couto Secretário de Estado da Administração Pública;

Jorge Manuel do Nascimento Botelho Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local;

José Fernando Gomes Mendes Secretário de Estado do Planeamento;

Ângela Carvalho Ferreira Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural;

Nuno Artur Neves Melo da Silva Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media;

João Alberto Sobrinho Teixeira Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado Adjunto e da Educação;

Susana de Fátima Carvalho Amador Secretária de Estado da Educação;

João Paulo de Loureiro Rebelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto;

Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;

Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos Secretário de Estado da Segurança Social;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;

Rita da Cunha Mendes Secretária de Estado da Ação Social;

Jamila Bárbara Madeira e Madeira Secretária de Estado Adjunta da Saúde;

António Lacerda Sales Secretário de Estado da Saúde;

João Saldanha de Azevedo Galamba Secretário de Estado Adjunto e da Energia;

Inês dos Santos Costa Secretária de Estado do Ambiente;

João Paulo Marçal Lopes Catarino Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território;

Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro Secretário de Estado da Mobilidade;

Alberto Afonso Souto de Miranda Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações;

Jorge Moreno Delgado Secretário de Estado das Infraestruturas;

Ana Cláudia da Costa Pinho Secretária de Estado da Habitação;

Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional;

Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira Secretária de Estado da Valorização do Interior;

Nuno Tiago dos Santos Russo Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;

José Apolinário Nunes Portada Secretário de Estado das Pescas.

Assinado em 26 de outubro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 26 de outubro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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