2010-05-14 - Deliberação 886/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Torna público ter sido renovada, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 30 de Abril de 2010, a comissão de serviço da Procuradora-Geral Adjunta Licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado, como Directora do Deaprtamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

2013-03-28 - Despacho 4519/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeia a Lic. Cláudia Alexandra Borges Lopes, como técnica especialista, para exercer funções da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-28 - Despacho 4522/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a Lic. Sónia Cristina Magalhães Matos, como técnica especialista, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-04-11 - Portaria 212/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-23 - Portaria 247/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-30 - Resolução 11/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Fernando Manuel Marques, Augusta Maria Pires Fernandes Morgado, Mário Fernando Soares Filipe (diretor clínico) e Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto (enfermeira-diretora), respetivamente para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E.P.E.

2013-05-07 - Despacho 5875/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Subdelega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-05-14 - Despacho 6238/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho, para exercer funções como secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba.

2013-06-18 - Portaria 388/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-20 - Portaria 405/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.