2013-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 16-H/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 1 (RH1), designado PGBH do Minho e Lima, cujo relatório técnico resumido consta do anexo ao presente diploma.

2013-04-01 - Despacho 4566/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina a criação do curso de especialização tecnológica em Assessoria a Serviços Educativos, a ministrar na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive.

2013-04-17 - Despacho 5168/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Marco Henriques Claudino para exercer funções como técnico-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2009-02-04 - DESPACHO 157/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades culturais nos domínios referidos nas alíneas a) a d) do artigo 2.º da mesma Portaria n.º 14/2007, de 15 de Março.

2013-05-02 - Despacho 5727/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, que passa a denominar-se Regulamento do Fundo de Apoio à Inovação (FAI), e publica-o em anexo.

2013-05-08 - Despacho 5938/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa para exercer funções de técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-05-10 - Despacho (extrato) 6085/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeada, por Despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 8 de abril de 2013, a conselheira de embaixada, Maria João Boavida Urbano para Cônsul-Geral de Portugal em Vancouver.

2013-05-13 - Despacho 6199/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, a ministrar no Instituto Superior de Serviço Social do Porto a partir do ano letivo de 2013-2014, inclusive.

2013-05-20 - Despacho 6477/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de apoio técnico-administrativo de Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2013-05-28 - Portaria 197/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato de disponibilização, na bolsa nacional de terras, de prédios para utilização agrícola, florestal e silvopastoril.